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Documentos para Apostasia e Cancelaçom de Dados

Umha amiga pediu-me esta semana algo de informaçom sobre os processos de apostasia.  Assim que pensei em ponher a dispossiçom do público os documentos:

Declaraçom de Apostasia

Esta é umha declaraçom de Apostasia para apresentar no Bispado ou na parróquia de baptismo.  Nele um declara que o seu repúdio total à fe cristã,  submeter-se à autoridade do Papa e à comunhom com os membros da Igreja a ele sujeitos. É um procedimento que se baseia no direito canónico e que conleva a anotaçom no Livro de Baptismos sobre essa “condiçom espiritual”, também no na cópia do Arquivo Diocesano.  Lembrade que  com a sua própria lei na mao nom estades obrigados a nada mais: Só apresentar os dados sobre o vosso baptismo, cópia dum documento de identidade -por razons administrativas- e pista. Nom vos podem pedir nem umha declaraçom dum notário apostólico, nem falar com ninguem mais no bispado que o secretário ou o chanceler. E tampouco estades obrigados a entrega-lo no bispado correspondente à parróquia onde realizachedes o baptismo, com todo as cousas som mais rápidas se o entregades no vosso bispado de referência.  Lembrade sempre guardar umha cópia selada com a data de entrada.

O procedimento nom tem uns tempos marcados, assim que nalgum momento enviaram umha carta notificando a anotaçom. A mim tardarom-me quase meio ano em 2005.

Solicitude de Cancelaçom de Dados

Este é o seguinte passo lógico, e o único com umha validez legal cívil. A declaraçom de Apostasia é algo simbólico, e sempre a recomendo, polo valor moral que tem. Mas onde verdadeiramente podemos exercer uns direitos inalienáveis é na protecçom dos nossos dados pessoais. Argumentando com a LOPD podemos conseguir que tenham que apagar toda referência à nossa pessoa em todos os arquivos da Igreja Católica. No formato deste documento fai-se referência aos arquivos do Livro de Baptismos e o Arquivo Diocesano do bispado que vos corresponda, mas se comungastedes, casastedes ou figestes a confirmaçom noutras tedes que incluir esses dados.

Nisto sim que nom se podem negar, e em menos de 10 dias tenhem que enviar umha resposta ao vosso endereço de contacto, e estám obrigados por lei. Como no caso anterior lembrade guardar umha cópia selada.

Contra a licença habitual dos conteúdos deste blogue os dous documentos som de Domínio Público, sem nenhum tipo de licença CC.

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rute cortiço franco
Ola, que tal? veras temos plenario da rede feminista este domingo e gostava l…
13 jan (3 dias atrás)
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Tawil alumr
Ok! A ver se agora à tarde fago umha compilaçom dos documentos que tenho e ch…
14 jan (2 dias atrás)
Tawil alumrCarregando…
14 jan (2 dias atrás)

Tawil alumr

para rute

mostrar detalhes 14 jan (2 dias atrás)
Ok! A ver se agora à tarde fago umha compilaçom dos documentos que tenho e chos envio.
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Tawil alumr
A ver, anexo dous documentos e um pouco de informaçom. O primeiro é umha “dec…
14 jan (2 dias atrás)
Tawil alumrCarregando…
14 jan (2 dias atrás)

Tawil alumr

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mostrar detalhes 14 jan (2 dias atrás)
A ver, anexo dous documentos e um pouco de informaçom.

O primeiro é umha “declaraçom de apostasia”. Tedes que ter claro que a apostasia é um termo do Direito Canónico, e polo tanto todo o que tem que ver com ela está regido por ele. A sua definiçom é: “o repúdio total à fé cristã, ou a recusa em submeter-se à autoridade do Papa ou à comunhom com os membros da Igreja a ele sujeitos” é um delito canónico que separa ao que o comete da Igreja, aliás é um delito de pensamento assim que tenho que dar-vos a boa nova: se pensades em declarar a vossa apostasia… já sodes apostatas! O que ides apresentar é entom umha “confessom” do vosso “delito” ante o Arcebispo, para que  faga contar. Por sodes assim de boas e nom queres enganar a ninguem ;). Nalguns sítios ponhem-se um pouco farrucos (America do Sul, Andaluzia, etc…) e pidem cousas como umha comparecência com o notário eclesiástico, ou umha parolada com o Bispo (!!) mas em Compostela nunca passou tal. E se nom querem tramitar assim tedes duas opçons: Insistir mais, com a sua própria lei na mao, ou bem passar ao seguinte ponto.

Por outra banda existe o que se chama “Direito de Cancelaçom de Dados pessoais” que é um procedimento legal regido polo direito cívil e que se fai para que se eliminem todas as referências à vossas pessoa nos ficheiros da Igreja (especialmente o Livro de Baptismo e o Arquivo Histórico Diocesano). E exactamente o mesmo que passa quando tramitas umha baixa numha empresa de telefonia e nom queres que fiquem com nenhum dado teu para que nom che enviem publicidade. Até bem pouco a Igreja negava-se a eliminar esses dados porque afirmava que era um “registro de feitos históricos” e como tal nom se podia eliminar. Por sorte a LOPD e a Agencia de Protección de Datos emitirom o ano passado umha sentença que os obriga 😀

Eu recomendo entregar as duas por muitas razons: A primeira porque os amolas bastante com tanto papel (^^), que assim empregas todos os recursos legais que tés, que lhes obrigas a realizar um trabalho inutil (primeiro anotar a tua apostasia, e depois apagar todos os teus dados :D)  e que tem mais peso simbólico.

Ah! Também lembrar que até bem pouco pediam que o entregaras no Bispado correspondente à tua parróquia, ou ao próprio párroco, mas nada disso é legal. Qualquer representaçom administrativa da Igreja Católica (Isto é, o Bispo, o seu Chanceler ou qualquera dos seus secretários) no mundo tem que apandar e dar trámite a estes documentos.

Para qualquer dúvida, telefone!

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Tawil alumr
Se anexo os arquivos melhor, nom? Nom sei onde metim a resoluçom a APD, envio…
14 jan (2 dias atrás)
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rute cortiço franco

para mim

mostrar detalhes 14 jan (2 dias atrás)
obrigadissima!!


From: tawilgz@gmail.com
Date: Thu, 14 Jan 2010 19:24:41 +0100
Subject: Re: apostatar
To: dmarc88@hotmail.com

Se anexo os arquivos melhor, nom?
Nom sei onde metim a resoluçom a APD, envio-cho noutro momento, vale?

Umha aperta, e já sabes, para qualquer cousa: Teleapostasia 645131244!

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